MARCELO ARIGONY

ADVOGADO

/

/

Direito Penal Empresarial

Investigação interna empresarial e investigação criminal defensiva

Publicado em

Atualizado em

Em resumo

Investigação interna pode esclarecer fatos, preservar provas e orientar decisões, mas precisa respeitar direitos, sigilo, proteção de dados e eventual investigação criminal paralela.

Uma investigação interna bem feita não deveria começar com a missão de confirmar a versão da direção. Deve começar com perguntas, fontes preservadas e critérios de independência suficientes para que o resultado seja útil inclusive quando desagrada.

Quem conduz?

A composição depende do caso. Jurídico, auditoria, compliance, peritos e investigação defensiva podem atuar, com definição clara de papéis.

Entrevistas precisam de cuidado?

Sim. É importante evitar coação, promessas indevidas e confusão sobre quem é representado pelo advogado.

Dados pessoais podem ser tratados?

Sim nas bases legais aplicáveis, com necessidade, segurança e finalidade. A investigação não elimina a LGPD.

O relatório deve ser juntado?

Depende da estratégia, obrigações legais e contexto. Investigação defensiva possui regime próprio de sigilo conforme o Provimento 188.

Perguntas frequentes

Investigação interna substitui a polícia?
Não.

Pode contratar perito particular?
Sim.

É possível preservar sigilo?
Sim, nos limites legais e profissionais.

Referências

  • Provimento CFOAB 188/2018.

  • LGPD.

  • Legislação empresarial e penal conforme o caso.

Marcelo Arigony — Mestre e Doutor pela UFSM, com pós-doutoramento em Persecução Penal Digital. Advogado criminalista em Santa Maria/RS.

MARCELO ARIGONY — ADVOGADO CRIMINALISTA

Em caso de necessidade, procure um advogado de sua confiança.