MARCELO ARIGONY
ADVOGADO
Empresa investigada criminalmente: o que fazer antes que o problema cresça
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Em resumo
Quando uma empresa entra em investigação criminal, as primeiras decisões sobre preservação de dados, comunicação interna, acesso a documentos e estratégia podem definir o restante do caso.
A pior hora para improvisar governança é quando chegam ofícios, intimações ou uma operação. A resposta inicial precisa preservar prova, evitar destruição involuntária de dados e separar investigação interna legítima de qualquer tentativa de interferir na apuração.
Quem deve centralizar a resposta?
É útil formar núcleo restrito com direção, jurídico e profissionais técnicos necessários, evitando circulação descontrolada de informações.
Deve-se preservar documentos e dados?
Sim. Suspender rotinas automáticas de descarte relevantes e mapear sistemas pode ser essencial. Preservar não significa entregar espontaneamente tudo sem análise jurídica.
Entrevistas internas podem ser feitas?
Podem, observadas legalidade, direitos dos envolvidos e finalidade. É importante documentar quem conduz e como as informações serão utilizadas.
A empresa deve falar publicamente?
Comunicação precisa ser coordenada. Declarações precipitadas podem criar contradições, afetar empregados e produzir material reutilizado na investigação.
Perguntas frequentes
A empresa deve apagar dados antigos?
Não quando há risco de eliminar material relevante; políticas de retenção precisam ser avaliadas imediatamente.
Investigação interna pode coexistir com inquérito?
Sim, com cuidado para não obstruir a investigação oficial.
Advogado criminal deve atuar cedo?
Em casos relevantes, atuação precoce ajuda a preservar opções e provas.
Referências
CPP e legislação especial conforme o caso.
Provimento CFOAB 188/2018, quando houver investigação defensiva.
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Marcelo Arigony — Mestre e Doutor pela UFSM, com pós-doutoramento em Persecução Penal Digital. Advogado criminalista em Santa Maria/RS.