MARCELO ARIGONY
ADVOGADO
Responsabilidade criminal do sócio e do administrador: o cargo não substitui a prova
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Em resumo
Sócio ou administrador não responde criminalmente apenas porque ocupa posição de comando. A imputação precisa demonstrar conduta, participação ou omissão juridicamente relevante.
Organogramas ajudam a entender uma empresa, mas não são uma teoria do crime. O nome no contrato social ou no cargo de direção pode indicar poder e deveres; não demonstra automaticamente autoria.
Sócio minoritário pode responder?
Pode, se houver participação concreta; não responde por ser minoritário ou majoritário em abstrato.
Administrador responde por omissão?
Somente quando existe dever jurídico de agir, possibilidade concreta de impedir o resultado e vínculo com o fato, conforme as regras penais aplicáveis.
Assinatura em documento prova autoria?
É um elemento, mas precisa ser contextualizado. Delegação, fluxo decisório, conhecimento e finalidade podem ser relevantes.
A defesa deve mapear a governança?
Sim. Atas, alçadas, procurações, políticas, e-mails e sistemas podem demonstrar quem realmente decidiu ou executou cada etapa.
Perguntas frequentes
Ser diretor basta para responder pelo crime?
Não.
Sócio pode ser investigado mesmo sem atuar no dia a dia?
Pode, mas investigação e responsabilidade final são coisas diferentes.
Organograma ajuda a defesa?
Sim, quando mostra atribuições reais e fluxos decisórios.
Referências
CP, arts. 13, § 2º (omissão), e 29 (concurso de pessoas).
Legislação especial conforme o delito investigado.
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Marcelo Arigony — Mestre e Doutor pela UFSM, com pós-doutoramento em Persecução Penal Digital. Advogado criminalista em Santa Maria/RS.