MARCELO ARIGONY
ADVOGADO
Ameaça, perseguição e crimes contra a honra no ambiente de trabalho
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Em resumo
Conflitos profissionais podem ultrapassar a esfera trabalhista e configurar ameaça, perseguição, calúnia, difamação ou injúria, dependendo da conduta concreta.
Discussões em grupos corporativos, mensagens privadas, reuniões e conflitos após demissões podem produzir repercussão penal. O ambiente profissional não cria imunidade nem transforma automaticamente grosseria em crime.
Quando existe ameaça?
É preciso examinar a promessa de mal injusto e grave e o contexto. Frases isoladas podem ter significados diferentes conforme circunstâncias.
Quando insistência vira perseguição?
O art. 147-A exige reiteração e invasão ou perturbação relevante da liberdade ou privacidade, ou ameaça à integridade física ou psicológica.
Crítica profissional é difamação?
Nem toda crítica é crime contra a honra. Calúnia (imputar falsamente fato definido como crime), difamação (imputar fato ofensivo à reputação) e injúria (ofender a dignidade ou o decoro) têm requisitos diferentes. Atenção ao prazo: em regra, esses crimes dependem de queixa-crime, que deve ser apresentada em até seis meses a partir do conhecimento da autoria (CP, art. 103).
WhatsApp corporativo muda algo?
Pode facilitar a prova, mas continua necessário analisar autoria, contexto, sequência e integridade.
Perguntas frequentes
Chefe pode cometer ameaça contra empregado?
Sim, se presentes os elementos do tipo.
Mensagens repetidas podem configurar stalking?
Podem, conforme reiteração e impacto na liberdade ou privacidade. A ação penal depende de representação da vítima (art. 147-A, § 3º).
Existe prazo para processar por ofensa?
Sim. Nos crimes contra a honra de ação privada, a queixa deve ser oferecida em até seis meses do conhecimento da autoria.
Crítica de desempenho é crime?
Não por si.
Referências
CP, arts. 103, 138, 139, 140, 145, 147 e 147-A.
Lei 14.132/2021.
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Marcelo Arigony — Mestre e Doutor pela UFSM, com pós-doutoramento em Persecução Penal Digital. Advogado criminalista em Santa Maria/RS.