MARCELO ARIGONY
ADVOGADO
Funcionário acusado de furto ou desvio dentro da empresa: como investigar sem condenar antes da hora
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Em resumo
Suspeita interna de furto ou desvio exige preservação de imagens, registros de acesso, documentos e cadeia de custódia. Demissão e investigação criminal possuem lógicas diferentes.
Quando desaparece dinheiro, mercadoria ou equipamento, a suspeita costuma se formar rápido. Câmera, acesso ao estoque ou login de sistema parecem fechar o caso. Muitas vezes apenas começam a investigação.
Acesso ao local prova furto?
Não. Pode demonstrar oportunidade, mas autoria e subtração precisam ser comprovadas.
Câmeras podem ser usadas?
Podem ser relevantes, desde que preservadas com contexto, data e integridade. Recortes seletivos podem produzir leitura incompleta.
Desvio pode ser furto ou apropriação indébita?
O enquadramento depende da posse e da dinâmica do fato. Se o empregado tinha a posse desvigiada do bem e passou a agir como dono, discute-se apropriação indébita, com aumento de pena quando o bem foi recebido em razão de emprego (art. 168, § 1º, III). Se apenas tinha contato vigiado com o bem e o subtraiu, discute-se furto, eventualmente qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, § 4º, II). A classificação jurídica não deve ser escolhida antes de reconstruir a conduta.
Empresa deve registrar ocorrência imediatamente?
Depende do caso. Antes de acusações públicas ou irreversíveis, é prudente preservar provas e obter orientação jurídica.
Perguntas frequentes
Ser o único com acesso prova autoria?
É elemento relevante, mas não necessariamente suficiente.
A empresa pode revistar celular pessoal?
Acesso coercitivo a dispositivo pessoal envolve limites jurídicos e não deve ser improvisado.
O empregado deve prestar depoimento interno?
A forma de entrevista e os direitos envolvidos dependem do contexto.
Referências
CP, arts. 155, § 4º, II, e 168, § 1º, III, conforme o fato.
CPP e regras de prova.
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Marcelo Arigony — Mestre e Doutor pela UFSM, com pós-doutoramento em Persecução Penal Digital. Advogado criminalista em Santa Maria/RS.