MARCELO ARIGONY

ADVOGADO

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Prova e Investigação Criminal

Cadeia de custódia: a prova precisa ter uma história

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Em resumo

Cadeia de custódia é a documentação do caminho do vestígio. A questão central não é colecionar formulários, mas demonstrar que aquilo analisado é o mesmo material encontrado e que permaneceu confiável.

Uma arma é apreendida, uma substância é recolhida, um celular é encontrado ou um arquivo é copiado. Quando esse material chega ao processo, já existe uma história entre o primeiro contato e a análise judicial. Cadeia de custódia é a tentativa de tornar essa história verificável.

O que significa rastreabilidade?

O art. 158-A do CPP define cadeia de custódia como o conjunto de procedimentos destinados a manter e documentar a história cronológica do vestígio. A finalidade é permitir saber onde ele esteve, quem o manipulou e como chegou à perícia ou ao juízo.

Toda falha invalida a prova?

Não. O STJ rejeita automatismos. No HC 653.515/RJ, a Corte analisou a gravidade das falhas em conjunto com o restante da prova e, naquele caso, a deficiência foi relevante para o resultado absolutório quanto ao tráfico.

No digital a cadeia muda?

A lógica é a mesma, mas os instrumentos são diferentes: imagens forenses, logs, espelhamento, hashes e documentação técnica. O Inq 1.674/DF confirma a importância de integridade e auditabilidade.

Perguntas frequentes

Quebra da cadeia gera nulidade automática?
Não. É preciso avaliar se a irregularidade comprometeu a confiabilidade do vestígio.

O hash substitui a cadeia de custódia?
Não. Ele é um instrumento dentro de um processo maior de documentação e preservação.

Por que a mesmidade importa?
Porque o processo precisa saber se o material analisado é efetivamente o mesmo que foi coletado.

Referências

  • CPP, arts. 158-A a 158-F.

  • STJ, HC 653.515/RJ, Sexta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. p/ acórdão Min. Rogerio Schietti Cruz, j. 23/11/2021, DJe 1º/2/2022 (Informativo 720).

  • STJ, Inq 1.674/DF, Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 6/5/2026 (Informativo 891).

Marcelo Arigony — Mestre e Doutor pela UFSM, com pós-doutoramento em Persecução Penal Digital. Advogado criminalista em Santa Maria/RS.

MARCELO ARIGONY — ADVOGADO CRIMINALISTA

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